Home- busca: Novo Codigo de Processo Civil
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:55
Extinção do processo sem Resolução de Mérito. Pedido de desistência da ação
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
Sentença civil.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:34
Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 17:09
STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai
teve novo pedido de habeas corpus rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57
Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos
No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.
Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15
Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização
Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:59
Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município
O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta.
